Termos de Uso — Social Platform

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Social Platform, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize a plataforma. Estes termos constituem um acordo legal entre você (ou a entidade que você representa) e a Social Platform Ltda. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de utilizar nossos serviços. Requisitos: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e utilizar a plataforma.

2. Definições

Plataforma: O serviço de gerenciamento de redes sociais fornecido pela Social Platform, acessível via web
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma
Workspace: Ambiente virtual onde equipes colaboram e gerenciam contas de redes sociais
Conteúdo: Textos, imagens, vídeos e outros materiais criados, agendados ou publicados através da plataforma
Redes sociais conectadas: Contas de redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, Telegram, Threads) vinculadas à plataforma
Plano: Tipo de assinatura contratada (gratuito ou pago)

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta
Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
Não é permitido criar múltiplas contas para o mesmo usuário, salvo com autorização expressa
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos

4. Workspaces e Convites

Workspaces permitem a colaboração entre membros de uma equipe no gerenciamento de redes sociais
O criador do workspace assume o papel de Owner, com controle total sobre membros e configurações
Convites para workspaces são feitos através de códigos únicos ou e-mail
Papéis e permissões (Owner, Admin, Editor, Aprovador, Analista, Visualizador) determinam o nível de acesso de cada membro
O Owner pode remover membros e transferir a titularidade do workspace

5. Uso Aceitável

Ao utilizar a Social Platform, você se compromete a:

Utilizar a plataforma apenas para fins legais e legítimos de gerenciamento de redes sociais
Não publicar conteúdo que viole leis, regulamentos ou direitos de terceiros
Não utilizar a plataforma para spam, phishing, distribuição de malware ou atividades fraudulentas
Não tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas da plataforma
Não utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas para interagir com a plataforma
Não sobrecarregar ou tentar comprometer a infraestrutura da plataforma
Respeitar os termos de uso das redes sociais conectadas

Violações: O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem aviso prévio.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Seu conteúdo: Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que cria e publica através da plataforma
Licença: Ao utilizar a plataforma, você nos concede uma licença limitada para processar, armazenar e transmitir seu conteúdo exclusivamente para prestar o serviço
Nossa propriedade: A plataforma, incluindo design, código, marca e funcionalidades, é propriedade da Social Platform Ltda.
Feedback: Sugestões e feedback enviados por você podem ser utilizados por nós para melhorar o serviço, sem obrigação de compensação

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo.

7. Integrações com Redes Sociais

A plataforma permite conectar contas de redes sociais através de APIs oficiais e autenticação OAuth
Você é responsável por todas as ações realizadas nas suas contas de redes sociais através da plataforma
A disponibilidade das integrações depende das APIs das redes sociais e pode ser alterada sem aviso prévio
Reservamo-nos o direito de suspender ou remover integrações que apresentem problemas técnicos ou de segurança
O uso das integrações está sujeito aos termos de serviço de cada rede social

8. Planos e Pagamentos

A plataforma oferece planos gratuitos e pagos, com funcionalidades diferenciadas
Os preços e funcionalidades de cada planos podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias
Pagamentos são processados por provedores de pagamento terceiros seguros
Assinaturas pagas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio
Reembolsos são avaliados caso a caso, conforme a legislação aplicável
O não pagamento pode resultar na suspensão ou downgrade da conta

9. Disponibilidade e Suporte

Buscamos manter a plataforma disponível 24/7, com uptime de 99.9%
Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por fatores fora do nosso controle (provedores de internet, redes sociais, desastres naturais)
Suporte técnico é oferecido por e-mail e dentro da plataforma, com tempo de resposta variável conforme o plano

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei:

A Social Platform é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas
Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou completamente segura
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma
Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses de serviço
Não nos responsabilizamos por conteúdo publicado por usuários ou por ações tomadas com base em dados da plataforma

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Social Platform Ltda., seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

Seu uso da plataforma
Violação destes Termos de Uso
Violação de direitos de terceiros
Conteúdo publicado por você através da plataforma

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, mediante aviso prévio quando possível
Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade
Cláusulas que por natureza devam sobreviver ao encerramento permanecerão em vigor (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, resolução de disputas)

13. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida preferencialmente de forma amigável
Não sendo possível acordo amigável, as disputas serão submetidas à mediação ou arbitragem
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil
O foro competente para dirimir questões judiciais é o da comarca de São Paulo, SP

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, você deve encerrar sua conta. Última atualização: 11 de julho de 2026.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: contato@socialplatform.com
Empresa: Social Platform Ltda.